Estrutura escolar provoca o adoecimento de professores

    As escolas de educação básica, sejam públicas ou privadas, enfrentam desde sempre uma série de problemas para garantir sua efetividade, e mais do que isso, sua própria existência. Uma das dificuldades mais recentes, e de difícil solução, tem sido o problema do adoecimento e da deserção dos professores da escola pública brasileira. Para o historiador Danilo Alexandre Ferreira de Camargo, tal fenômeno acontece em função do cotidiano escolar ser insuportável para a maioria dos profissionais da educação.

    Em sua dissertação de mestrado, O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores, desenvolvida na Faculdade de Educação, e orientada pelo professor Julio Roberto Groppa Aquino, o historiador procura fugir do lugar comum, e apresenta uma reflexão alternativa sobre a problemática relação dos professores com a escola: o abolicionismo escolar.

    A questão do afastamento de professores da atividade profissional é tema frequente de pesquisas, principalmente no campo da saúde, que procuram encontrar causas e soluções para este problema. Por este motivo, Camargo analisou, ao longo de quatro anos, mais de 60 trabalhos acadêmicos que tinham como tema o adoecimento dos professores.

“A solução para os problemas da escola sempre segue no sentido de aperfeiçoamento e ampliação da instituição, e a sociedade não consegue visualizar, de fato, o grau de insuportabilidade de sua estrutura. Não existe nenhum tipo de crise. As tentativas de reparos significam um triunfar-se perpétuo da instituição escolar. Talvez seja a hora de começarmos a duvidar da naturalidade da escola e de sua correspondente ordem social”, conclui Camargo.

Por Igor Truz, da Agência USP

Leia mais no link: portal.aprendiz.uol.com.br/2013/01/16/estrutura-escolar-provoca-adoecimento-de-professores-conclui-pesquisador-da-usp/

NOTA

   O SINTET Regional de Palmas vem por meio deste esclarecer a toda a sociedade tocantinense que o indicativo de greve de TODOS os servidores da rede estadual não seu deu de forma irresponsável e sem seriedade alguma, como posto pelo governo através a Secad. O indicativo de greve se deu após o não cumprimeno por parte do governo de um acordo firmado ainda no primeiro semestre deste ano, que já empurrava para quase um ano a data de bases de algumas categorias. Assumimos os riscos e perdas desse "atraso" e mesmo assim eles não cumpriram com a PALAVRA deles. 
    Cabe ressaltar que não compete aos Diretores sindicais a decisão de greve ou não, só mediamos e apresentamos o resultado da discussão em assembléia, de participação ampla e com direito a fala de todos os presentes. Decidiu-se pelo indicativo de greve, como forma de convidar à toda a sociedade para a discussão. Infelizmente o governo só entende que os chefes de famílias precisam reaver o que fora perdido pela inflação do último ano através de uma paralisação, pois preferem gastar horrores com propaganda e repassarem à sociedade tocantinense suas meias-verdades à pagar os direito daqueles que se doam ao público, ai sim, de forma RESPONSÁVEL e SÉRIA.

    Deixo-lhes uma única pergunta, a quem atribuir ausência de seriedade e responsabilidade, aos que cumprem com suas obrigações e trazem o progresso para todo o estado ou aqueles que descumprem a lei, fazem acordos e não os cumprem?

Prof. Valter Francisco de Almeida

Brasil aumenta investimento em educação, mas ainda não alcança médias da OCDE

        Mesmo sendo um dos países que mais aumentaram os gastos com educação entre os anos 2000 e 2009, o Brasil ainda não investe o recomendado do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e está longe de aplicar o valor anual por aluno indicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base na média dos países membros. Os dados fazem parte do relatório sobre educação divulgado nesta terça-feira (11) pelo órgão.

        Os gastos por aluno na educação primária e secundária cresceram 149% entre 2005 e 2009, mas o Brasil ainda está entre os cinco países que menos investem por aluno, entre os avaliados pela OCDE.

INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM EDUCAÇÃO - GASTO ANUAL POR ALUNO

        Enquanto no ensino pré-primário o Brasil investiu US$ 1,696 (dólar americano) por aluno, a média dos países da OCDE foi de US$ 6,670; no ensino primário o país gastou US$ 2,405 e a média da OCDE foi US$ 7,719; com a educação secundária o investimento brasileiro foi de US$ 2,235 e a média dos países da OCDE foi de US$ 9,312. 

Já no ensino superior houve uma diminuição de 2% dos gastos públicos por estudante - com isso, o Brasil fica em 23º lugar de uma lista com 29 países.

Apesar de estar abaixo do recomendado, o investimento público total em educação no Brasil passou de 10,5% em 2000 para 16,8% em 2009. Nesse quesito, o país é o 4º em um ranking de 32 países avaliados – atrás somente de Nova Zelândia, México e Chile.

PIB

        A porcentagem do PIB brasileiro que vai para educação também está abaixo da média da OCDE: o Brasil investe 5,55% do PIB no setor, quando o recomendado é 6,23%. O PNE (Plano Nacional da Educação), aprovado na Câmara e que segue agora para o Senado, prevê o investimento de 10% do PIB em educação.

        Segundo a OCDE, 4,23% do PIB brasileiro é investido em ensino primário e secundário – acima da média de 4% definida pelo órgão. No ensino superior, entretanto, o Brasil investe apenas 0,8%, sendo o 4º país que menos gasta nesse nível de ensino. Já com pesquisa e desenvolvimento o Brasil apresenta o menor gasto entre 36 países avaliados: somente 0,04% dos investimentos em educação são para o setor.

        O relatório destaca a evolução da porcentagem do PIB brasileiro investido em educação: "Em 1995, o Brasil investiu 3,7% do seu PIB em educação, em comparação com a média da OCDE de 5,6%. Enquanto o nível de investimento caiu um pouco em 2000, no Brasil (para 3,5%) e nos países da OCDE como um todo (5,4%), até 2005 o Brasil conseguiu aumentar seu investimento em educação para 4,4% do PIB (a média da OCDE, que ano foi de 5,7%), e em 2009 o nível subiu para 5,5% do PIB no Brasil, enquanto a média da OCDE chegou a 6% e, entre os países do G20, 5,7%".

OCDE

        A OCDE é uma organização internacional para cooperação e desenvolvimento dos países membros. Fazem parte da OCDE: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coréia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. 

        O relatório "Education at a Glance 2012" ("Olhar sobre a Educação") analisa os sistemas de ensino dos 34 países membros da OCDE, bem como os da Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

        A OCDE também é responsável pela aplicação e divulgação dos resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos).

Fonte: https://educacao.uol.com.br/noticias/2012/09/11/brasil-aumenta-investimento-em-educacao-mas-ainda-nao-alcanca-medias-da-ocde.htm

PARABÉNS PROFESSOR(A)

        Nobres educadores que tanto se esmeram por um futuro mais digno aos brasileiros, sintimo-nos orgulhosos de integrar esse tão seleto grupo. Parabéns a todos por esse dia e que nossa sociedade reflita a beleza de tudo aquilo que produzimos.

Regional de Palmas, Educadores de Palmas, somos fortes, somos unidos!

Assembléia Geral dia 01 de outubro

       Na noite de 01 de outubro a Regional de Palmas deu aula de transparência e escolheu de forma democrática seus representantes para o Fórum Permanente de Educação de Palmas, modelo incomum no cenário político/educativo atual.

Em assembleia geral na sede da regional do SINTET a categoria escolheu pelo voto direto seus quatro representantes. O Fórum construirá o Plano Municipal de Educação, Plano este que define os objetivos e metas a serem atingidos pela educação municipal nos próximos dez anos. Foram eleitos como Titulares Prof. Vinicius e Prof.ª Cleide e como Suplentes Prof. Chadud e Prof. Valter (ETI Daniel Batista). Parabéns aos representantes legitimamente escolhidos e sucesso na luta que se estar por vir.

Eleições e Indicações em assembleias esse é mais um ato de transparência da atual composição da Regional.

Regional de Palmas. Educadores de Palmas, somos fortes, somos unidos!

SÍNTESE DA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 15/09

    Ocorreu no última dia 15 de setembro do ano corrente na Sede Estadual do SINTET uma Assembléia Geral para a discussão de dois temas principais: A construção de uma Pauta de Reinvindicações que deverá ser entregue à todos os Candidatos a Prefeitura de Palmas com a intensão de adesão e uma prestação de contas e encaminhamentos em relação às progressões que encontram-se estagnadas. Foram tomados os seguintes encaminhamentos:

1)      Encaminhar ofício à SEMED questionando sobre o não pagamento das PROGRESSÕES com o tempo de resposta de 03 dias úteis, havendo uma resposta NEGATIVA ou insatisfatória a cerca do tema, um ato público deverá ser organizado sem que traga prejuízos à rotina das escolas;

2)      22/09 – Assembleia geral para fechamento das discussões e construção das reinvindicações da categoria;

3)      Na assembleia de 22/09 discutir os destaques das propostas apresentadas no dia 20/09;

    No que tange à Construção das Reinvindicações foram apresentadas 28 propostas construídas pela Diretoria Regional de Palmas e durante sua apresentação, tiveram solicitações de implementações e/ou alterações. As propostas prioritaraimente baseiam-se no ânseio da categoria por melhor qualidade da educação, melhorias nos locais de trabalho e adequações do atual Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de Palmas (PCCR). Foram apresentadas ainda  pela categoria alguns artigos a serem integrados à proposta. No ato das discussões, firmou-se que as propostas que alterariam os artigos seriam discutidas em uma nova assembléia, essa já com data marcada e prevista para o próximo sábado, dia 22 de setembro.

    Em relação as progressões, fora exposto por alguns diretores do SINTET a justificativa da atual gestão municipal, que baseia-se na ausência de fundos provocada pela queda na arrecadação fiscal do município, fato que invibializou a realização do pagamento, sendo previsto, caso haja uma mudança no cenário da arrecadação, para outubro ou novembro. Os profissionais entenderam que a queda da arrecadação no ano de 2012, não impossibilitariam os pagamentos nos anos anteriores. Alguns pedidos e direitos vêm de vários anos, como a Lei n° 1.540/2008, que garante ao servidor o direito a ser enquadrado já no término de seu período probatório e de forma automática na categoria "A", fato que alteraria a vida funcional de quase todos os servidores, rendendo-lhes prejuízos financeiros acumulados desde 2008.

A REGIONAL DE PALMAS ESCLARECE

SOBRE A REPOSIÇÃO DE AULAS APÓS A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO

    Não existe nenhuma obrigação legal para essa reposição. Ter que repor aula (presencial) depois de apresentção de atestado médico, fere o princípio constitucional do direito a saúde do trabalhador. Vejamos isso de forma mais fundamentada:

    A Constituição Federal, no Artigo 5º, caput, e inciso II, "assegura a todos, o direito a vida, liberdade..." Ou seja, estabelece a todos os cidadãos o direito natural, incluindo também dessa forma a Saúde, que está diretamente explicitada no Artigo 196 dessa Carta magna, onde dispõe que "a saúde é direito de todos..." e também Artigo 6º: "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". Perante isso, a saúde é um direito de todos e dever do Estado com os cidadãos. Portanto, o professor tem o direito de se ausentar do trabalho para procurar tratamento médico. Pode justificar sua ausência com atestado e não ter seu dia de afastamento do local de trabalho descontado em seus vencimentos.

    O argumento utilizado pela SEMED, baseado na LDB, é de que o aluno tem direito a 200 dias letivos de aulas e 800 horas-aula e não pode ficar sem as aulas. Este direito do aluno não pode impedir o direito assegurado a todo e qualquer cidadão, neste caso o professor, de ter tratamento de saúde. Dessa forma, é obrigação da SEMED e da unidade de ensino, garantir as aulas aos alunos, colocando no lugar do professor afastado um substituto, e não exigir do próprio professor venha a repor as aulas por ter se ausentado por motivo de saúde.

    Vale ressaltar que nós sempre estivemos dispostos a repor os conteúdos dos dias de afastamento por motivo de saúde, através de atividade extra-classe (trabalho de pesquisa devidamente direcionado e em conformidade com o planejamento), apresentados para a equipe gestora. Esta é uma forma de fazer com que os alunos não tenham prejuízos dentro do processo de ensino-aprendizagem e também para cumprir o planejamento escolar e o direito do aluno.

    Além disso, a gestão da escola deve ter autonomia para conduzir o processo administrativo de forma que o atendimento aos alunos não tenha prejuízos quanto ao processo de ensino-aprendizagem; e dessa forma, dispor de condições para substituir o professor no dia de afastamento para tratamento de saúde.

    Recentemente a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com apoio da UNICEF e da CNPq, e coordenadas pelo psicólogo e pesquisador da Fiocruz Wanderley Codo. A pesquisa mostra a realidade que se encontram os professores no Brasil. Foi demonstrado que para quatro educadores um sofre de exaustão emocional e quase metade dos professores (48%) apresentam de algum sintoma de burnout, síndrome relacionada ao estresse laboral.

O estresse já é reconhecido por organismos internacionais como uma enfermidade profissional e o ambiente escolar é propício para tal patologia. Porque no Brasil em geral, e no Tocantins em especial, o professor não tem seu trabalho devidamente valorizado, trabalha em escolas (na grande maioria) em condições inadequadas e sala de aulas superlotadas, ainda enfrentam a dura rotina de conviver com alunos que vêm de famílias desestruturadas, o que leva o aluno a não se interessar devidamente para o exercício do aprender, do buscar o conhecimento; ou seja, alunos totalmente desmotivados. Com isso, o educador passa a ter cada vez mais sintomas relacionados ao estresse, como depressão, falta de prazer na atividade docente, perda de identidade, que são sintomas do burnout, como vemos todos os anos no nosso sistema de ensino.

    Em suma, O Estado tem por dever garantir aos cidadãos a educação e a saúde. Mas, para garantir aos alunos as 800 horas, impor aos professores, que vivem em excessiva atividades que reponham o dia afastado para tratamento de saúde é no mínimo contraditório perante os princípios regidos pela Constituição Federal. Por fim, e com base nas afirmações supra citadas, podemos afirmar cabalmente que há um grande equívoco na recomendação de que o professor é obrigado a repor aula (de forma presencial) depois de ter apresentado atestado médico. Ou seja, torna essa a recomendação sem efeito legal.

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Direitos e deveres do professor.doc (41,5 kB)

Mercadante quer reduzir índice de aumento do piso do professor

    O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que a atual lei do piso nacional do magistério deve ser revista ainda em 2013. Segundo ele, o atual formato, que vem garantindo aumentos acima da inflação, “tensiona” as contas dos estados e municípios ao longo dos anos.

    A Lei 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério público da educação básica, foi criada para valorizar a carreira de professor ao tentar equiparar o salário dos docentes com os demais profissionais com nível superior. Aprovada em 2008, foi questionada na Justiça e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2011. Até o ano passado, muitos governos ainda não cumpriam a legislação.

        Ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, Mercadante disse que “A lei como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”. Na avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida ainda este ano.

        De acordo com Mercadante, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reconhecem que a lei que trata do piso precisa de ajustes e apresentaram propostas de alteração que estão em discussão no Congresso Nacional.

           “Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi aprovada e há o compromisso da CNTE e Undime para se chegar a um entendimento que ajuste a legislação para valorizar o professor de forma compatível com a receita dos municípios e estados”, completou.

        O ministro disse que a posição do Ministério da Educação é que o piso nacional do magistério precisa continuar crescendo de forma sustentável e progressiva, para atrair bons profissionais. Ele apontou como alternativa de financiamento a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. “Se tivermos recursos dosroyalties, vamos resolver o problema de financiamento, inclusive salarial dos professores”.

        No início deste mês, o MEC anunciou que o reajuste do piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2013 será 7,97%. Com o aumento, o piso passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago por estados e municípios em fevereiro.

Prefeito Amastha não garante 24% de reajuste

Para o SINTET a sensação é de frustração

Legenda: Fotografo: :

O prefeito Carlos Amastha anuncia reajuste de 10% para a Educação e o pagamento dos benefícios atrasados. O anuncio aconteceu durante encontro com os educadores de Palmas, realizado na manhã desta terça, 22, no Espaço Cultural.

Para o SINTET fica a sensação de frustração, pois temos 24% na Folha, aprovado para o orçamento 2013, e o Governo anuncia apenas 10%.  Sobre o encontro com o educadores, vê-se que a Educação de Palmas sofre um retrocesso no modelo de abertura do ano letivo, quando ao invés de se apresentar o projeto educacional para o ano, temos uma fala tímida do Prefeito e uma palestra de auto-ajuda.

De qualquer modo o SINTET continua na luta e a nossa sempre foi pelos 24%, bem como o pagamento de todos os benefícios atrasados.

O secretário geral do SINTET Elis Raik Carvalho relembra que os 24% já estão alocados na folha por força do orçamento aprovado para 2013 e, que os benefícios de carreira é questão legal, ou seja, a dívida será paga de qualquer forma e se os investimentos na educação foi ampliado de 25% para 28% da arrecadação é certo que temos mais recurso. "A grande conquista mesmo seria o reajuste salarial que infelizmente ficou em apenas 10%", disse Elis Raik.

A palestra proferida abordou o tema "Ninguém é Campeão por Acaso", ministrada por Renan Dal Zotto, atleta, técnico e dirigente.

Hoje, 22, haverá uma reunião da diretoria do SINTET regional de Palmas, a partir das 19 h, para discutir o assunto e deliberá sobre as propostas apresentas hoje pelo Prefeito Amastha.

Texto retirado do site do SINTET.

Para reflexão ...

40% da Carga horária para livre docência: a adesão vale à pena?

    A proposta do senhor Secretário Estadual de Educação Prof. Danilo de Melo apresentada recentemente consiste na mudança de aulas de 50 minutos para 60 minutos, aumentando com isso em 20% o tempo de cada aula. Em contraponto, o professor deixaria de ter 32 aulas semanais em sala (para uma carga horária de 40h semanais) para cumprir 24 horas, fato que elevaria aos 40% do tempo em planejamento, sendo 8h no espaço escola e as 8h restantes na forma de livre docência, podendo assim o profissional reservar este horário para formação fora do espaço escola, pesquisas e etc.

    Cabe ressaltar que no território brasileiro poucos municípios e estados têm aulas de 60 minutos, na sua grande maioria as aulas variam ente 45 e 50 minutos e que isso constitui ganho de tempo para o professor, pois sua carga horária de trabalho está diretamente vinculada à hora-aula e não a hora relógio de 60 minutos. Fazendo um cálculo simples, com aulas de 45 minutos, a cada 4 aulas deles, quem trabalha com uma aula de 60 minutos, trabalharia 3 aulas, contabilizando que, se cumprido a Lei que garante o terço do planejamento, quem trabalha uma carga horária de 40 horas semanais (neste caso hora-aula) trabalhando 24 aulas, trabalharia 1080 minutos em sala, ao passo que quem trabalha as 20h de 60 minutos, trabalha 1200 minutos, ou seja, 2h a mais por semana. Se compararmos com aulas 50 minutos, cumprindo a lei do terço, 24 x 50 = 1.200. Onde está a vantagem ofertada? Será que essa “redução” de carga horária não será somente um jogo matemático para a aceitação da um aumento de tempo aula, para com isso, igualar a hora-aula à hora relógio?

    Acredito que a proposta séria seria sim, a manutenção dos 50 minutos de hora aula e a redução do tempo em sala, de 32 aulas semanais para 24 aulas, esse é o caminho da valorização. Peço ainda que desconsiderem a aparição desta proposta de "redução" de tempo do professor no espaço escola no momento da negociação da data base, que já havia sido empurrada do primeiro semestre para o segundo, e que, segundo afirmações da atual gestão estadual, não poderá ser cumprida este ano.

    O embasamento no qual nossos governantes nos querem 40 horas relógio nas escolas, se fundamenta na legislação do servidor público municipal ou estadual, que em seu texto, trata do tempo hora relógio, há ainda uma resolução do CNE que garante que o aluno tenha aulas de 60 minutos, só que essa mesma resolução, garante também que a cada aula de 60 minutos, o aluno tem o direito à 15 minutos de intervalo, fato que não é lembrado durante nossa rotina escolar. Cabe-nos lembra-los que a legislação aplicada à educação é a LDB, lei federal, e por tanto, prevalente, que especifica claramente que os servidores da educação têm seus direitos e deveres trabalhistas garantidos em lei específica, os PCCR(S).

    No município de Palmas, no ato da implantação das Escolas de Tempo Integral também fora oferecido aos profissionais essas “vantagens” para a alteração da hora-aula, e atualmente, fazemos 24h semanais em sala e mais 12h no espaço escola e com apenas 4h de livre docência. Há ainda de se ressaltar, que em escolas de tempo parcial, os professores trabalham 32 aulas de 50 minutos cada, tendo com isso um aumento no número de diários, necessitam ainda de mais tempo de planejamento e um número maior de turmas.

    Acredito que foram apontados aqui alguns contras à adesão deste projeto, cabe a cada educador, dentro de seu grupo e seus desejos, avaliar a viabilidade da adoção ou não da proposta. Ressalto que não foram apontados os pontos positivos, uma vez que isso vem sendo soprado aos sete ventos, pela grande mídia e o governo estadual. Discuta e apresente sua perspectiva acerca deste tema e garanta que, em caso de sua unidade escolar aderir à proposta de aumento de tempo da hora aula, nenhum direito previsto nessa proposta jamais seja perdido, sob qualquer alegação futura.

    Ressalto ainda que não sou servidor do Estado e que essa é uma opinião pessoal de alguém que não vê ganho em aulas de 60 minutos de forma alguma, haja visto que o poder de concetração dos alunos nessa faixa etária atendida pelo Ensino Fundamental, segundo especialista, é de no máximo 40 minutos. 

Prof. Valter Francisco de Almeida.

Pré Conferência para a construção coletiva e dialógica do Plano Municipal de Palmas

    A história da Educação de Palmas teve uma de suas mais belas páginas escritas à varias mãos. Iniciamos a construção do Plano Municipal de Educação de Palmas-TO. O evento em questão, denominado de PRÉ-CONFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO foi enriquecedor, contamos com a ampla participação de vários segmentos da sociedade, pais, alunos, acadêmicos, UFT, UNITINS, UNE, SINTET, CME, SEMED, Associações, demais Conselhos, enfim, toda a sociedade palmense. O evento ocorreu simultâneamente nas regiões Norte e Sul de Palmas. O SINTET através de seus representantes participou ativamente das discussões, que foram norteadas por documentos da CONAE 2014, PNE, PEE dentre outros. As discussões se deram em Eixos, através de grupos de estudo. Cabe ressaltar que essa construção dialógica e coletiva servirá para a construção do PME na CONFERÊNCIA que será realizada os dias 28 e 29 de novembro, no auditório da Cuica, na UFT. Momentos assim são eternos ... O SINTET através da Regional de Palmas agradece a todos os envolvidos pelo aprendizado propiciado por cada intervenção.

A educação pública seria melhor sem vocês.

        No último dia 06 de novembro fora votado na Câmara dos Deputados na capital federal à queda do substitutivo que dedicaria 100% dos royalties do pré-sal à educação. O resultado final fora de 220 votos favoráveis à queda do substitutivo e 211 contrários.

    Dos 220 votos contrários a uma educação pública de qualidade, 05 foram votos de parlamentares representantes do Tocantins. Dos votantes tocantinenses, apenas o nobre Deputado Lázaro Botelho do PP foi favorável ao substitutivo. Cabe ressaltar que os partidos Pr, Ptdob, Prp, Phs, Ptc, Psl, Prtb, DEM, PDT e PTB orientaram seus representantes a votarem favoráveis a queda do substitutivo, os partidos PSDB, PSD, PSB, PvPps, PSC, PRB e Minoria liberaram seus representantes para a escolha.

        Parabéns aos partidos PT, PP, PC do B, PSOL e GOV que orientaram seus representantes a votarem de forma contrária a queda do substitutivo.

        Veja a lista dos Deputados tocantinense que foram contrários a manutenção do substutivo e por conseguinte, a uma educação pública de qualidade:

• Professora Dorinha DEM --- Votou favorável a queda do substitutivo
• Ângelo Agnolim PDT  -------- Votou favorável a queda do substitutivo 
• Júnior Coimbra PMDB  ------ Votou favorável a queda do substitutivo
• Laurez Moreira  PSB  -------- Votou favorável a queda do substitutivo
• Cesar Halum PSD ------------- Votou favorável a queda do substitutivo

Veja Lista completa no Link.: www.camara.gov.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?ideVotacao=5120&numLegislatura=54&codCasa=1&numSessaoLegislativa=2&indTipoSessaoLegislativa=O&numSessao=292&indTipoSessao=E&tipo=partido

Câmara vira as costas para a educação pública

        A CNTE lamenta, profundamente, a decisão do plenário da Câmara dos Deputados que rejeitou, nesta terça-feira (6), o substitutivo do dep. Carlos Zarattini prevendo a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

        O descompromisso do Congresso Nacional com a universalização e a qualidade da educação pública revela os bastidores de uma luta de classes intensa, em que as elites nacionais continuam a ditar as regras no parlamento.

        Todo o processo de discussão e votação dos royalties foi liderado pela oposição, revelando a falta de coordenação política do Governo, que foi quem propôs destinar os recursos para a educação.

        Neste momento, a expectativa de cumprimento da meta 20 do PNE, que estabelece o investimento mínimo de 10% do PIB na educação, corre sério risco de não ser cumprida.

        Nosso trabalho, daqui para frente, será de buscar a regulamentação desses mesmos recursos dos royalties, além de outros, no processo de instituição do Regime de Cooperação Financeira que visa dar sustentação ao Custo Aluno Qualidade (CAQ).

        No próximo ano, os estados e municípios não produtores de petróleo receberão recursos extras dos royalties na ordem de R$ 8 bilhões. E a CNTE e seus sindicatos filiados cobrarão mais investimentos na educação, a começar pelo cumprimento integral da Lei do Piso do Magistério.

Fonte: https://www.cnte.org.br/index.php/comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/11214-camara-vira-as-costas-para-a-educacao-publica

Prazo pedido pelo poder público municipal para a resposta quanto ao pagamento das progressões e demais direitos dos educadores de Palmas próximo de expirar

        O mês de outubro foi o prazo que o representante do poder público municipal de Palmas solicitou para responder de forma concreta se haveria a ´possibilidade de realizar o pagamento dos direitos do trabalhadores em educação que encontram-se em atraso, alguns há vários anos. 

        A Lei municipal Nº 1540/2008 garante a todos os servidores de carreira a progressão automática, e jamais fora paga, outros direitos como progrssões verticais e horizontais também encontram-se em atraso. O fato é que a atual gestão direcionou as verbas para grandes obras e esqueceu-se de cumprir com sua bandeira de campanha, a valorização dos servidores da educação. Ao que tudo indica, a gestão esperava, ao apagar das luzes de sua gestão, 

Comissão da Câmara aprova meta de investir 10% do PIB na educação

Pauta de Reivindicações da Educação ano 2013

    Conforme decidido em assembléia, a pauta fora construída de forma democrática e discutida com os educadores de todos os segmentos. O documento é pautado na qualidade da educação, transparência nos processos de matrículas e humanização das relações e espaços, fato apontado como maior ausência durante a última gestão pelos educadores presentes.

    A pauta foi encaminhada por convite à todos os candidatos à prefeito e os mesmos prontamente atenderam ao convite, o ato de adesão se deu na sede Estadual do SINTET, nos dias  27 e 28 de setembro. Os candidatos assinaram e se comprometeram à cumpri-la durante seus mandatos. Houveram alguns apontamentos nos artigos que exigem fundos para a realização, mas todos sem excessões se comprometeram a buscar em outras fontes caso não haja viabilidade em sua realização nos fundos presentes. Cabe registrar que um dos candidatos se comprometeu a destinar 30% da arrecadação municipal à Educação e que em sua gestão não haveria Secretário, haveria Diretor de Educação, pois as negociações seriam tratadas diretamente com o prefeito (se eleito), tamanha a importância da Pasta em sua gestão. Houveram candidatos que se comprometeram à realizar a incorporação da GRC de forma gradativa, pois haveria de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Houve candidato que solicitou ao SINTET o "perfil" para o próximo Secretário, nossa instituíção deixou claro que prima pelo dialogo e que essa fora uma das maiores conquistas dos últimos dois anos, fato que não se vislumbrava anteriormente.

    Veja na ìntegra os 44 tópicos da Pauta: Pauta_de_Reinvindicações_2012.pdf (366,4 kB)

Regional de Palmas, Educadores de Palmas, somos fortes, somos unidos!

Conquistas provocadas pela Regional de Palmas em 2012

    Nos vários espaços ocupados por representantes do SINTET - Regional de Palmas foram propostas várias melhorias e reinvindocações, houveram algumas conquistas, que são:

01) Aumento de 24%;

02) Planejamento para os CMEI's, respeitando o 1/3 da hora atividade;

03) Alteração da GRC no PCCR;

04) Ampliação e Reforma da Sede da Regional;

05) Pagamento de algumas Progressões;

06) Estabelecimento de um canal de diálogo franco e transparente com a atual gestão e servidores;

07) 3° Encontro dos Educadores de Palmas;

08) Cursos de Formação Sindical;

09) Aumento de 22,22% no número de filiados.

    Você faz parte dessa história, parabéns educador de Palmas.

Educadores de Palmas, Somos Fortes, Somos Unidos!

Desabafo de um educador

Excelentíssimo senhor ex-secretário, me causa estranheza suas afirmações durante um programa político exibido por um dos candidatos à prefeitura de nossa cidade, onde o candidato afirma que nós trabalhadores da educação de Palmas trabalhamos uma carga horária diária de 6h e que a manteria se caso eleito. Não sei se o senhor se lembra, mas durante sua gestão em nossa secretaria, os servidores das Escolas de Tempo Integral ficavam entre 8,5h e 9,5h diárias nas escolas, carga muito maior que a anunciada no citado programa. Com vossa saída conseguimos através do diálogo estabelecido entre o SINTET e o atual secretário a redução da carga horária diária para 8h, para servidores de 40h semanais. Outro fato interessante, foi o compromisso assumido pelo citado candidato e abalizado por vossa excelência para com a nossa categoria, pois tais compromissos eram pauta de nossas reinvindicações durante sua gestão, no ano de 2010, e que vossa excelência garantia serem inatingíveis. Fica a pergunta: Em que momento vossa excelência se enganou, quando jurou que mesmo tendo o “interesse” em implementar tais reinvindicações esbarrava em entraves financeiros e/ou legais ou agora, que estamos em um momento eleitoral, abaliza as promessas do citado candidato dizendo serem possíveis sua implementação? Qual fala devo guardar?

Prof. Valter

Marketing x Qualidade da Educação - E o pagamento das progressões?

    Segundo os representantes da atual gestão municipal o pagamento das progressões que ainda faltam não se deu pois houve uma  queda na arrecadação de impostos que compõem o fundo, mas, segundo podemos apurar, há obras em várias escolas, foram lançadas várias pedras fundamentais, reformas, construção de piscinas e várias outras estruturas, o que me pergunto é, se nossas progressões não são prioridades? Será que prédios são mais importantes que as obrigações e pessoas que constroem arduamente os resultados tão exaltados por políticos? Por quê obras em ano eleitoral? Foram oito anos construíndo megas estruturas, e as progressões?

Prof. Valter Francisco de Almeida